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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis administração pública 6 serviço público 6 tributação 6 direito tributário 5 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 3 administração pública federal 3 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis administração pública 6 serviço público 6 tributação 6 direito tributário 5 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 3 administração pública federal 3 more ...
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by Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Published 2007
“... no art. 73, da Constituição Federal, no art. 28 da Constituição do Estado de Goiás e na Lei Estadual nº...”Published 2007
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Ato Normativo
Edital
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by Cardoso, Eder Ambrozio
Published 2018
“...A partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ser considerados entes federativos da...”Published 2018
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Monografia/ TCC
6
by Delgado, Rodrigo Morais Lima
Published 2019
“... constituição de espaços de pactuação federativa no Brasil no período pós-Constituição Federal de 1988, mais...”Published 2019
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Dissertação
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by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2012
“.... Designa servidores para constituição da Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP....”Published 2012
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Ato Normativo
Boletim
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by Almeida, Dayson Pereira Bezerra de
Published 2022
“... descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988,
viabilizando repasses de recursos federais...”Published 2022
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Monografia/ TCC
9
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2015
“.... Designa servidores para constituição da Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP...”Published 2015
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Ato Normativo
Boletim
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by Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Published 1944
“..., instalada no 12.° andar do edifício do I.P.A.S.E., a eleição para constituição do Conselho Deliberativo da...”Published 1944
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Artigo
11
by Oliveira, Vinícius Barbosa
Published 2008
“... pelas disposições constituicionais (artigo 20, inciso III, e Artigo 26, inciso I, da Constituição de...”Published 2008
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Monografia/ TCC
12
by Batista, Julio Mario de Oliveira
Published 2012
“... intimidade e à vida privada, consubstanciada nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição da República...”Published 2012
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Monografia/ TCC
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by Oliveira, Daniel Silva Mendes de
Published 2018
“... Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit...”Published 2018
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Monografia/ TCC
14
by Vieira, Cláudio Hicks de Lima
Published 2012
“... próprias previstas na Constituição Federal (1998), e que auxilia o Congresso Nacional nas atividades de...”Published 2012
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Monografia/ TCC
15
“...) legislaturas. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais
imprescindíveis para o...”
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Monografia/ TCC
16
by Ávila, Patrícia Cristina da Silva
Published 2007
“... previsto no art. 170, caput e incisos IV e V da Constituição da República, e ainda, mais especificamente...”Published 2007
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Monografia/ TCC
17
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2015
“.... Nomear os representantes para constituição do Comitê Executivo do Seminário Internacional “Papel do...”Published 2015
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Ato Normativo
Boletim
18
by Alves, Carlos Marne Dias
Published 2012
“... devem obedecer ao primado da Constituição Federal, sendo que doutrina e a jurisprudência ainda discutem...”Published 2012
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Monografia/ TCC
19
by Leite, Rodrigo Torres Teixeira
Published 2004
“... na Lei no 8.137/90. Evidenciar aspectos da legislação tributária em desacordo com a Constituição...”Published 2004
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Livro
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by Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Published 2008
“... Ministérios/Entidades supracitados, observados o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal...”Published 2008
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Ato Normativo
Edital