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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 28 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 12 direito tributário 7 tributação 7 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 6 orçamento público 5 administração pública 4 more ...
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by Martins, Gustavo Veloso
Published 2013
... conteúdo das resoluções pósConstituição de 1988 com o objetivo de melhor compreender a origem e a evolução...
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Monografia/ TCC
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by Santos, Rafael de Castro Neves
Published 2020
...O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da Constituição Federal...
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Monografia/ TCC
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by Rocha, Renata Ferreira da
Published 2014
... subsistência material. No âmbito do neoconstitucionalismo, a Constituição assume papel de centralidade. De...
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Monografia/ TCC
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by Dias, Pedro Carlos Antunes
Published 2019
..., previsto expressamente na Constituição Federal. Também procura identificar a existência de eventuais...
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Monografia/ TCC
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by Cardoso, Eder Ambrozio
Published 2018
...A partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ser considerados entes federativos da...
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by Dantas, Karlo Eric Galvão
Published 2016
... Constituição Federal ao Executivo, afrontando o Princípio da Separação dos Poderes. O objetivo do trabalho é...
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Monografia/ TCC
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by Reis, Sérgio Roberto Guedes
Published 2013
... função essencial para a constituição do Estado e para o sucesso das políticas públicas, realiza-se um...
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12
... descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988, viabilizando repasses de recursos federais...
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... estão previstos na Constituição Federal de 1988, mas encontram-se em diferentes níveis de regulamentação...
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Monografia/ TCC
16
... intimidade e à vida privada, consubstanciada nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição da República...
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17
by Pinto, Vitor Paulo Villarino
Published 2020
... alíquotas por cultura e região; 3) Novo modelo de operacionalização orçamentária; 4) Constituição de...
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... Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit...
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by Vieira, Cláudio Hicks de Lima
Published 2012
... próprias previstas na Constituição Federal (1998), e que auxilia o Congresso Nacional nas atividades de...
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20
...) legislaturas. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais imprescindíveis para o...
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