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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 28 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 12 direito tributário 7 tributação 7 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 6 orçamento público 5 administração pública 4 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 28 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 12 direito tributário 7 tributação 7 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 6 orçamento público 5 administração pública 4 more ...
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by Marques, Magaly de Carvalho Correia
Published 2011
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“...constituição cidadã...”Published 2011
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by Cruz, Carlos Eduardo Rodrigues
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“...Constituição Federal...”Published 2009
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by Martins, Gustavo Veloso
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“... conteúdo das resoluções pósConstituição de 1988 com o objetivo de melhor compreender a origem e a evolução...”Published 2013
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by Santos, Rafael de Castro Neves
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“...O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da
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by Rocha, Renata Ferreira da
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“... subsistência material. No âmbito do neoconstitucionalismo, a Constituição assume papel de centralidade. De...”Published 2014
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by Dias, Pedro Carlos Antunes
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“...A partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ser considerados entes federativos da...”Published 2018
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by Dantas, Karlo Eric Galvão
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“... Constituição Federal ao Executivo, afrontando o Princípio da Separação dos Poderes. O objetivo do trabalho é...”Published 2016
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by Reis, Sérgio Roberto Guedes
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“... função essencial para a constituição do Estado e para o sucesso das políticas públicas, realiza-se um...”Published 2013
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by Almeida, Dayson Pereira Bezerra de
Published 2022
“... descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988,
viabilizando repasses de recursos federais...”Published 2022
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by Mendes, Constantino Cronemberger
Published 2014
“... estão previstos na Constituição Federal de 1988, mas encontram-se em diferentes níveis de regulamentação...”Published 2014
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by Oliveira, Vinícius Barbosa
Published 2008
“... pelas disposições constituicionais (artigo 20, inciso III, e Artigo 26, inciso I, da Constituição de...”Published 2008
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by Vilhena, Eduardo Juntolli
Published 2019
“... entendidos como o que a Constituição denominou "compensação financeira" e, consequentemente, seria...”Published 2019
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by Batista, Julio Mario de Oliveira
Published 2012
“... intimidade e à vida privada, consubstanciada nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição da República...”Published 2012
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17
by Pinto, Vitor Paulo Villarino
Published 2020
“... alíquotas por cultura e região; 3) Novo modelo de operacionalização
orçamentária; 4) Constituição de...”Published 2020
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by Oliveira, Daniel Silva Mendes de
Published 2018
“... Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit...”Published 2018
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by Vieira, Cláudio Hicks de Lima
Published 2012
“... próprias previstas na Constituição Federal (1998), e que auxilia o Congresso Nacional nas atividades de...”Published 2012
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Monografia/ TCC
20
“...) legislaturas. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais
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