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"federalism" » "federalismo", "federais"
1
...Trata-se de mandado de segurança. Cassação de aposentadoria de policial rodoviário federal. A...
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Decisão Judicial
2
..., que lhe impôs pena de demissão do cargo público de policial rodoviário federal do quadro de pessoal do...
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Decisão Judicial
3
... "Operação Lactose", realizada pela Polícia Federal em conjunto com Fiscais Federais Agropecuários da...
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Decisão Judicial
4
... servidor público federal. Busca-se no presente mandado de segurança anular ato do Ministro de Estado da...
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Decisão Judicial
5
... demissão do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo Impetrante, pelo...
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Decisão Judicial
6
7
... federal, contra suposto ato ilegal....
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Decisão Judicial
8
.... Policial rodoviário federal acusado dos crimes de corrupção ativa e passiva....
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Decisão Judicial
9
... de demissão ao impetrante, professor e ex-Reitor de Universidade Federal....
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Decisão Judicial
10
... demitiu do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal...
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Decisão Judicial
11
...Trata-se de mandado de segurança, impetrado por auditora fiscal da receita federal, com pedido de...
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Decisão Judicial
12
...Trata-se de mandado de segurança impetrado por ex-policial rodoviário federal contra ato do...
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Decisão Judicial
13
... União que aplicou em desfavor do impetrante, um dos alvos da "Operação Navalha" da Polícia Federal, a...
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Decisão Judicial
14
...Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Delegados da Polícia Federal...
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Decisão Judicial
15
... penalidade de demissão. Questiona-se o ato demissional de servidor público federal acusado de se valer do...
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Decisão Judicial
16
...Trata-se de Mandado de segurança impetrado contra portaria de demissão de servidor público federal...
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Decisão Judicial
17
... por servidor público federal, réu em processo administrativo disciplinar, cujo qual foi penalizado com...
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Decisão Judicial
18
... impetrante do cargo de Policial Rodoviário Federal com fundamento no art. 132, IV e XI, da Lei 8.112/90, por...
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Decisão Judicial
19
... demissão do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo Impetrante....
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Decisão Judicial
20
..., consubstanciado na Portaria nº 1.171/2012, que demitiu Agente da Polícia Federal, em razão do cometimento da...
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