Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU
Versa a presente Nota sobre a produção dos efeitos do Parecer n.º JL-06, aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente da República em 12/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2020.
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Parecer |
| Published: |
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69599 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:169599 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1695992023-04-20T17:48:46Z Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR). Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) ASSUNTO::Correição::Prescrição Versa a presente Nota sobre a produção dos efeitos do Parecer n.º JL-06, aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente da República em 12/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2020. 2023-01-25T18:52:58Z 2023-01-26T16:50:38Z 2023-01-25T18:52:58Z 2023-01-26T16:50:38Z 2022-11-29 2022-11-29 Parecer https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69599 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Advocacia-Geral da União (AGU) application/pdf SAPIENS: Sistema de Inteligência jurídica |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:49:21Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:49:21Z |
| topic |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) ASSUNTO::Correição::Prescrição |
| spellingShingle |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) ASSUNTO::Correição::Prescrição Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR). Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| topic_facet |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) ASSUNTO::Correição::Prescrição |
| description |
Versa a presente Nota sobre a produção dos efeitos do Parecer n.º JL-06, aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente da República em 12/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2020. |
| format |
Parecer |
| author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR). |
| author_facet |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR). |
| author_sort |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). |
| title |
Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| title_short |
Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| title_full |
Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| title_fullStr |
Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| title_full_unstemmed |
Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGU |
| title_sort |
nota n. 36/2022/decor/cgu/agu |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69599 |
| _version_ |
1793947610679083008 |
| score |
10.920854 |