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Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]

Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento.

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Format: Orientação
Published: 2019
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Auxílio-natalidade
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415
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spelling oai:repositorio:1414442022-08-01T08:53:30Z Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada] Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Auxílio-natalidade ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento. Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" 2019-11-11T18:22:31Z 2019-11-11T18:22:31Z 1990-12-28 1990-12-28 2019-10-24 Orientação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415 https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Secretaria da Administração Federal (SAF) application/pdf D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545
institution Controladoria Geral da União - CGU
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