Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara
Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990.
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| Format: | Jurisprudência Externa |
| Published: |
2007
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oai:repositorio:1336972022-07-31T18:38:16Z Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Atividade insalubre ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990. 2019-08-28T21:38:24Z 2019-08-28T21:38:24Z 2007-10-23 Jurisprudência Externa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5975 https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-38219/DTRELEVANCIA%20desc/0/sinonimos%3Dfalse Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Portal TCU |
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