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Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social

torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas...

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Main Author: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Format: Edital
Language:Português
Published: 2022
Subjects:
educação
administração pública
educação a distância
parceria
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-73172023-08-24T19:15:58Z Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) educação administração pública educação a distância parceria 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão. Vários documentos Educação e Docência 2022-09-30T20:39:21Z 2022-09-30T20:39:21Z 2022-09-30 Edital http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf
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