Suggested Topics within your search.
Direito Tributário 2 Legislação 1 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 1 Administração Publica 1 more ...
Direito Tributário 2 Legislação 1 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 1 Administração Publica 1 more ...
Search alternatives:
"arbitrator" » "arbitration", "arbitrado"
"arbitrar" » "arbitrary", "arbitral", "arbitrai"
"arbitrator" » "arbitration", "arbitrado"
"arbitrar" » "arbitrary", "arbitral", "arbitrai"
1
2
3
4
5
by Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Published 2018
“... público, arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou...”Published 2018
Get full text
Plano de Ação
6
by Carneiro, Diego Rafael Fonseca, Veloso, Pedro dos Santos Fernandes, Fernandes, Brysa dos Santos, Irffi, Guilherme Diniz, Araújo, Francisco Antônio Sousa de, Oliveira, Walacy Maciel de
Published 2022
“... Constituição
Federal de 1988 facultou aos estados arbitrar sobre as regras de rateio da
cota parte do ICMS...”Published 2022
Get full text
Monografia/ TCC
7
by Siqueira, George Rodrigues de
Published 1983
“... representativas; e a jurisprudência arbitral....”Published 1983
Get full text
Artigo
8
by Siqueira, George Rodrigues de
Published 1983
“... representativas; e a jurisprudência arbitral....”Published 1983
Get full text
Períodico
9
by Bezerra, Rafael Lapa Santos
Published 2019
“... edição da Lei 13.129/2015, passando a admitir expressamente o uso da via arbitral para dirimir conflitos...”Published 2019
Get full text
Monografia/ TCC
10
by Melo Filho, João Aurino de
Published 2018
“... exemplificação das matérias
3.6. Momento adequado para adoção da solução arbitral
CAPÍTULO 10. RACIONALIDADE DOS...”Published 2018
Get full text
Livro Geral
11
by Schoueri, Luís Eduardo, Neto, Luís Neto, Silveira, Rodrigo Maito da, Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Published 2022
“... Agreement Procedure, Arbitration and Challenges for Emerging Countries - Alina Miyake .
Procedimento...”Published 2022
Get full text
Livro Geral