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17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável direito tributário 4 tributação 4 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 3 administração pública 2 avaliação 2 isonomia tributária 2 more ...
17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável direito tributário 4 tributação 4 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 3 administração pública 2 avaliação 2 isonomia tributária 2 more ...
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by Santos, Rafael de Castro Neves
Published 2020
“...O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da
Constituição Federal...”Published 2020
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Monografia/ TCC
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by Dias, Pedro Carlos Antunes
Published 2019
“..., previsto expressamente na Constituição Federal. Também procura identificar a existência de eventuais...”Published 2019
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Monografia/ TCC
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by Pinto, Vitor Paulo Villarino
Published 2020
“... alíquotas por cultura e região; 3) Novo modelo de operacionalização
orçamentária; 4) Constituição de...”Published 2020
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Monografia/ TCC
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“... no federalismo pela
Constituição de 1988. Trata-se de uma obra introdutória, cujo objetivo é abrir a porta para...”
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Livro
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by Reis, Thiago Tavares
Published 2020
“...A ampliação substancial das competências do Tribunal de Contas da União (TCU) pela
Constituição...”Published 2020
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Monografia/ TCC
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by Silva, Vinicius Patriota Lima da
Published 2019
“... em gestão de patrimônio. Para tanto, serão apresentadas as normas sobre a constituição e...”Published 2019
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Monografia/ TCC
7
by Oliveira, Andréa Cristina Silva
Published 2019
“... idosos, mulheres e crianças cumprindo o princípio da igualdade, previsto no artigo 5° da Constituição...”Published 2019
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Monografia/ TCC
8
by Lacerda, Tiago Augusto Alves
Published 2019
“... e prestação de serviços de comunicação para fins tributários. Ao enfatizar a relação da Constituição...”Published 2019
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Monografia/ TCC
9
by Santos, Nilton Antonio dos
Published 2019
“... de previdência complementar de natureza pública, de que trata o §15 do art. 40 da Constituição...”Published 2019
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Monografia/ TCC
10
by Oliveira, Ronaldo Veiga de
Published 2019
“...O Plano Diretor tem como base a Constituição Federal de 1988, de um capítulo específico sobre a...”Published 2019
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Monografia/ TCC
11
by Sena Junior, Francisco Carlos de
Published 2020
“... constituição do segmento especial de listagem
“Novo Mercado” (2000) pela então Bolsa de Valores de São Paulo...”Published 2020
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Monografia/ TCC
12
by Souza Pinto, Jeaniton
Published 2019
“... “ a “ da Constituição Federal de 1988. No caso do imóvel controlado pelo regime de ocupação, não pode...”Published 2019
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Monografia/ TCC
13
by Fujita, Sergio Akira
Published 2019
“... constituição do crédito tributário, assim como é permitido parcelar o tributo ou compensá-lo com seus créditos...”Published 2019
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Monografia/ TCC