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legislação 76 Legislação 16 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 13 políticas públicas 13 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 more ...
legislação 76 Legislação 16 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 13 políticas públicas 13 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 more ...
181
by Costa, Mário Palmeira Ramos da
Published 1983
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“...legislação...”Published 1983
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Artigo
182
by Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019)
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Módulo Completo
183
by Costa, Eliana Silveira (Conteudista, 2020)
Published 2020
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“...legislação...”Published 2020
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Apostila
184
by Andrade, Lilian Rose Vasques
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
185
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
186
187
by Costa, Leonardo da Silva Guimarães Martins da
Published 2017
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“...legislação...”Published 2017
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Texto para Discussão
188
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011
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“...legislação...”Published 2011
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Ato Normativo
189
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011
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“...legislação...”Published 2011
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Ato Normativo
190
by Corrêa Filho, Carlos Roberto Ruchiga
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
191
by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2021
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“...legislação tributária...”Published 2021
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Programa
192
193
Análise da legislação urbanística e da capacidade institucional nos processos de licenciamento de...
by Bárbara, Rozenilda Romaniw
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
194
195
196
by Tarraf, Flávio Ferreira Mendonça
Published 2022
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“...legislação...”Published 2022
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Monografia/ TCC
197
by Leite, Rodrigo Torres Teixeira
Published 2004
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“...legislação tributária...”Published 2004
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Livro
198
by Fernandes, Roberta Ribeiro
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Monografia/ TCC
199
by Guerra, Rodrigo Emanuel Clemente
Published 2011
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“...Legislação Tributária...”Published 2011
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Livro
200
by Peixoto, Antonio Jailson Sampaio
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC