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Correição 2,268 ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 2,142 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 2,094 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) 1,051 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD) 905 Gestão Interna 417 ASSUNTO::Gestão Interna::Designação 282 more ...
Correição 2,268 ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 2,142 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 2,094 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) 1,051 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD) 905 Gestão Interna 417 ASSUNTO::Gestão Interna::Designação 282 more ...
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Resolução
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Published 2022
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Portaria
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
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by Brasil. Presidência da República (PR)
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Lei / Medida Provisória
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by Brasil. Presidência da República (PR)
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Lei / Medida Provisória
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Published 2019
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Súmula
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Enunciado
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by Naves Filho, Gilberto Batista
Published 2015
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Entendimento
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2016
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Decisão Judicial
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2013
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Decisão Judicial
96
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2012
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Decisão Judicial
97
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2018
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Decisão Judicial
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
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100
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
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