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Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) 11 ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública 6 ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas 6 ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal 5 VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública 5 VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira 4 more ...
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2019
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“...Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG)...”Published 2019
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
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“...Federal...”Published 1993
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2016
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2005
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“... Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal....”Published 2023
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 1967
“...Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma...”Published 1967
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 1967
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2019
“... pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de...”Published 2019
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9
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2019
“... pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de...”Published 2019
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10
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1995
“...Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá...”Published 1995
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11
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2019
“...Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta...”Published 2019
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Decreto
12
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2006
“...Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e...”Published 2006
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Decreto
13
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1995
“...Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das...”Published 1995
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Decreto
14
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1993
“... Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional....”Published 1993
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15
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2019
“... pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de...”Published 2019
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Decreto
16
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2009
“...Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê...”Published 2009
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17
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1996
“... da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências....”Published 1996
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Decreto
18
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1999
“... Pública Federal direta, autárquica e fundacional para outras esferas de Governo e outros Poderes....”Published 1999
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19
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2012
“...Estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para a...”Published 2012
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Decreto
20
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2016
“... pessoas do Poder Executivo federal....”Published 2016
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