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...Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de...
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Lei / Medida Provisória
2
...Trata-se da ata complementar da vigésima sexta reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da...
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Ata de Reunião
3
...A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da...
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Instrução Normativa
4
7
...Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas...
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Lei / Medida Provisória
14
...A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc é uma autarquia de natureza...
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Plano de Ação
15
by Freesz, Luiz Alberto Sanábio
Published 2013
... evolução das ações de transparência fiscal na capital do Estado de Minas Gerais, a partir da publicação da...
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Dissertação
16
... Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Do Dever de Representar. Das Diligências Iniciais e...
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Portaria
17
...A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE é uma autarquia especial, administrativa...
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Plano de Ação
18
... Gestão de Riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instituída pelo ATO ASGE.SEGP.GP N...
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Manual/Modelo
19
... Gestão de Riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instituída pelo ATO ASGE.SEGP.GP N...
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Manual/Modelo
20
...O Instituto Federal do Tocantins atua de forma abrangente na área de Educação, Ciência e Tecnologia...
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Plano de Ação