Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência
Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de...
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2020
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oai:repositorio:1687302023-04-20T19:03:05Z Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL) Brasil. Superior Tribunal Federal (STF) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Combate à Corrupção UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA (DAL)::Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência (CGSL) ASSUNTO::Combate à Corrupção::Acordo de leniência Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência. 2022-09-30T18:44:18Z 2022-09-30T18:44:18Z 2020-08-06 2020-10-27 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15103 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Superior Tribunal Federal (STF) Advocacia-Geral da União (AGU) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJCSP) Ministério público Federal (MPF) Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) e Base de Conhecimento da CGU |
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Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência. |
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