Nota Técnica n. 399/2022/CGUNE/CRG
Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, acerca de questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
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| Format: | Nota Técnica |
| Published: |
2022
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14256 |
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oai:repositorio:1679302023-04-20T17:12:58Z Nota Técnica n. 399/2022/CGUNE/CRG Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Termo de Ajustamento de Conduta ASSUNTO::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, acerca de questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. 2022-04-25T18:18:50Z 2022-04-25T18:18:50Z 2022-04-13 2022-04-14 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14256 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, acerca de questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. |
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