Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022
Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020.
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Portaria |
| Published: |
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:167718 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1677182023-04-20T16:52:42Z Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Sala de sigilo ASSUNTO::Correição::Sigilo Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020. 2022-03-15T18:48:45Z 2022-03-15T18:48:45Z 2022-03-11 2022-03-15 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7827 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:56:05Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:56:05Z |
| topic |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Sala de sigilo ASSUNTO::Correição::Sigilo |
| spellingShingle |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Sala de sigilo ASSUNTO::Correição::Sigilo Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| topic_facet |
Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Sala de sigilo ASSUNTO::Correição::Sigilo |
| description |
Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22
de janeiro de 2020. |
| format |
Portaria |
| author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| author_facet |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| author_sort |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| title |
Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| title_short |
Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| title_full |
Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| title_fullStr |
Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| title_full_unstemmed |
Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| title_sort |
portaria normativa n. 4, de 11 de março de 2022 |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068 |
| _version_ |
1793948034572222464 |
| score |
10.920854 |