Portaria n. 1.543, de 7 de maio de 2019
Esta Portaria dispensa, a pedido, a servidora Cibely Pelegrino Chagas, Advogada da União, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
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Format: | Portaria |
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2019
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oai:repositorio:1411922020-07-12T09:29:56Z Portaria n. 1.543, de 7 de maio de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna Designação de servidor VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Consultoria Jurídica Esta Portaria dispensa, a pedido, a servidora Cibely Pelegrino Chagas, Advogada da União, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. 1 p. 2019-05-30T21:12:05Z 2019-07-23T14:39:05Z 2019-08-01T18:40:56Z 2019-05-30T21:12:05Z 2019-07-23T14:39:05Z 2019-08-01T18:40:56Z 2019-05-07 2019-05-08 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4461 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) D. O. U. nº 87, de 8 de maio de 2019, seção 2, p. 54 |
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