Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008
O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à...
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Format: | Termo de Compromisso |
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Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2008
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2198 |
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oai:repositorio:1392852022-07-29T03:42:48Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE) Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) Receita Federal do Brasil (RFB) Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) Brasil. Ministério da Saúde (MS) Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE) Banco do Brasil (BB) Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Fórum Permanente de Combate à Corrupção Estado de Pernambuco Integração entre os órgãos Esferas federal e estadual Tutela eficaz no combate à corrupção Gestão Interna Termo de compromisso VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes. Este Termo de Compromisso de Cooperação não foi numerado 4 p. 2018-08-28T17:26:25Z 2018-08-28T17:26:25Z 2008-04-30 Termo de Compromisso https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2198 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes. |
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