Enap

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Geral do Trabalho (PGT)
Published 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (DPF/SR/ES)., Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo (SRT/ES)
Published 2020

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Brasil. Ministério da Saúde (MS), Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE), Banco do Brasil (BB), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Published 2008

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES), Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB), Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação, Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2014

Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC), Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC), Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB), Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco), Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC)
Published 2024

Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES), Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV), Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES), Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)
Published 2010

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008

by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB), Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região), Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB), Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB), Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa), Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba, Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba, Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa), Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB), Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB), Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Paraíba. Secretaria de Estado da Receita, Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB), Junta Comercial do Estado da Paraíba, Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa
Published 2008

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN), Associação do Ministério Público (AMPERN), Associação de Magistrados (AMARN), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN), Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN), Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN), Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN), Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN), Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN), Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN), Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN), Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)
Published 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018

by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS)., Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS), Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS), Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS), Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS), Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS), Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS), Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS), Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS), Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS), Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS), Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS), Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS), Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS), Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS), Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Published 2002

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN), Delegacia de Defesa do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte, Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró, Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN), Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (MPF/RN), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN), Rio Grande do Norte. Natal Voluntários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN), Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (TCU/SECEX/RN), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN), Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. Rio Grande do Norte da14ª Região, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal, Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Banco do Brasil (BB). Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN), Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Rio Grande do Norte. Transparência Brasil, Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal
Published 2007