Enap

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Infraestrutura (MInfra), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC), Brasil. Ministério Público Federal (PR/AC), Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/AC), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/AC)
Published 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO)
Published 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM), Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM), Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM), Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM), Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)
Published 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (DPF/SR/ES)., Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo (SRT/ES)
Published 2020

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Brasil. Ministério da Saúde (MS), Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE), Banco do Brasil (BB), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Published 2008

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017

by Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL), Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL), Instituto Federa de Alagoas (IF/AL), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL), Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL), Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL), Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)
Published 2021

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011

by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR), Roraima. Ministério Público do Estado (MP/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Roraima (PR/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (SR/RR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX/RR), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF). Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PGF/RO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB)
Published 2011

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 18 de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Goiás (DPF/SR/GO), Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO), Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Published 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES), Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB), Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação, Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2014

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS), Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS), Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)
Published 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS), Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS), Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF), Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)
Published 2011

Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES), Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV), Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES), Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)
Published 2010

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Published 2009