Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar
Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência....
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| Format: | Procedimento |
| Language: | Português |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697 |
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oai:repositorio:1335962022-08-01T20:07:38Z Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração) Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão) Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação) Correição Denúncia Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Instauração Julgamento Competência VCCGU::Correição::Corregedoria seccional Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos. 29 p. 2019-06-19T20:41:54Z 2019-08-26T14:21:28Z 2019-06-19T20:41:54Z 2019-08-26T14:21:28Z 2018-04-12 Procedimento https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697 pt_BR Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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2024-03-19T09:50:07Z |
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Correição Denúncia Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Instauração Julgamento Competência VCCGU::Correição::Corregedoria seccional Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar |
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Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos. |
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Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração) |
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Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração) Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) |
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