Normativa de Processos Disciplinares
Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da Apuração Direta; Do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Da Sindicância Patr...
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| Published: |
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS)
2009
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4368 |
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oai:repositorio:1335622022-08-01T19:40:05Z Normativa de Processos Disciplinares Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) Correição Corregedoria seccional Competência Processo celetista Fluxos de Trabalho Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da Apuração Direta; Do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Da Sindicância Patrimonial; Do Processo Administrativo Disciplinar; Das Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa; Da Prescrição; Das Nulidades; Do Controle de Processos e Registro; Modelos. Aprovada pela Resolução n. 7, de 6 de julho de 2009, do Conselho de Administração da Hemobrás 35 p. 2019-05-21T20:57:38Z 2019-08-26T14:21:41Z 2019-05-21T20:57:38Z 2019-08-26T14:21:41Z 2009-07-06 Outros https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4368 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) application/pdf Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) |
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Repositório Institucional da CGU |
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Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da Apuração Direta; Do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Da Sindicância Patrimonial; Do Processo Administrativo Disciplinar; Das Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa; Da Prescrição; Das Nulidades; Do Controle de Processos e Registro; Modelos. |
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