Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA

Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativ...

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Main Author: Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Format: Manual/Modelo
Language:Português
Published: 2014
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606
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