Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Edital |
| Language: | Português |
| Published: |
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6763 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio.enap.gov.br:1-6763 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio.enap.gov.br:1-67632022-02-06T21:09:18Z Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social Escola Nacional de Administração Pública (Enap) serviço público curso de especialização administração pública federal 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto no 9.190, de 1o de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de Contrato de Gestão. Edital - 20 páginas Educação e Docência Inclui anexos. 2021-12-21T20:09:41Z 2021-12-21T20:09:41Z 2021-12-11 Edital https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6763 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf |
| institution |
ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
| collection |
Repositório Institucional da ENAP |
| first_indexed |
2024-03-19T09:34:58Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:34:58Z |
| language |
Português |
| topic |
serviço público curso de especialização administração pública federal 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| spellingShingle |
serviço público curso de especialização administração pública federal 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| topic_facet |
serviço público curso de especialização administração pública federal 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| description |
Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de
direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44,
incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação,
aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de
1998, e do Decreto no 9.190, de 1o de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público,
mediante a celebração de Contrato de Gestão. |
| format |
Edital |
| author |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| author_facet |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| author_sort |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| title |
Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| title_short |
Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| title_full |
Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| title_fullStr |
Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| title_full_unstemmed |
Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| title_sort |
edital de chamamento público n° 164/2021: seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6763 |
| _version_ |
1793946706329468928 |
| score |
10.920854 |