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Programa de regularização fundiária para núcleos urbanos informais no municípios de Arapiraca, Alagoas

A proliferação de núcleos urbanos informais originados de parcelamentos do solo irregulares e clandestinos são os principais métodos de parcelamentos do solo que promovem a informalidade do mercado imobiliário em Arapiraca. Sua característica de cidade dinâmica nos aspectos econômico e de infraestru...

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Main Author: Costa, Katiane Duarte
Other Authors: Veríssimo, Antonio Augusto (Orientador)
Format: Monografia/ TCC
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2019
Subjects:
regularização fundiária
políticas de infraestrutura
loteamentos clandestinos
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4318
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-43182020-12-14T22:50:34Z Programa de regularização fundiária para núcleos urbanos informais no municípios de Arapiraca, Alagoas Costa, Katiane Duarte Veríssimo, Antonio Augusto (Orientador) regularização fundiária políticas de infraestrutura loteamentos clandestinos 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A proliferação de núcleos urbanos informais originados de parcelamentos do solo irregulares e clandestinos são os principais métodos de parcelamentos do solo que promovem a informalidade do mercado imobiliário em Arapiraca. Sua característica de cidade dinâmica nos aspectos econômico e de infraestrutura atraiu várias famílias, assim gerando a necessidade de produzir habitações. O aquecimento do mercado imobiliário produziu o aumento do preço da terra, na mesma proporção que a procura por lotes e habitações, obrigando a população de baixa renda a buscar áreas mais periféricas e baratas. Este programa cria métodos e procedimentos para nortear as ações públicas na busca de promover um processo de regularização fundiária dos loteamentos com irregularidades e clandestinos. Para criar o programa foi utilizada uma metodologia de pesquisa analítica exploratória, buscando marcos teóricos e legais, considerando também, as experiências de programas similares de outros municípios. 31 páginas Gestão Pública Políticas de Infraestrutura 2019-09-10T13:36:15Z 2019-09-10T13:36:15Z 2019-06-03 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4318 Idioma::Português:portuguese:pt Katiane Duarte Costa Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
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