Cover Image

Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ

O direito à moradia foi elevado à categoria de direito fundamental ao ser introduzido no art. 6º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit habitacional nacional em 2018 foi estimado em 6,355 milhões de domicílios, conforme dados da Funda...

Full description

Saved in:
Main Author: Oliveira, Daniel Silva Mendes de
Other Authors: Torelly, Luiz Philippe (Orientador)
Format: Monografia/ TCC
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2018
Subjects:
habitação
qualidade
regularização
direitos fundamentais
regularização fundiária
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4212
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id oai:repositorio.enap.gov.br:1-4212
recordtype dspace
spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-42122020-12-14T22:50:29Z Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ Oliveira, Daniel Silva Mendes de Torelly, Luiz Philippe (Orientador) habitação qualidade regularização direitos fundamentais regularização fundiária 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O direito à moradia foi elevado à categoria de direito fundamental ao ser introduzido no art. 6º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit habitacional nacional em 2018 foi estimado em 6,355 milhões de domicílios, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Entre os vários fatores sociais e ambientais que influenciam o indivíduo na busca e estabelecimento da moradia em determinado local, a qualidade dessa habitação será fator essencial de satisfação e dignidade, por isso são consideradas nas projeções de déficit. Em busca da redução dos índices da demanda habitacional pela qualidade da habitação, o presente Plano de Intervenção propõe a realização de melhorias sanitárias e a Regularização Fundiária de 128 habitações na localidade Maria Cristina, bairro Rocha Sobrinho, em Mesquita, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 63 páginas Gestão Pública não são necessárias 2019-08-07T17:52:18Z 2019-08-07T17:52:18Z 2018-10 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4212 Idioma::Português:portuguese:pt Daniel Silva Mendes de Oliveira Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
first_indexed 2024-03-19T09:31:14Z
last_indexed 2024-03-19T09:31:14Z
language Português
topic habitação
qualidade
regularização
direitos fundamentais
regularização fundiária
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
spellingShingle habitação
qualidade
regularização
direitos fundamentais
regularização fundiária
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Oliveira, Daniel Silva Mendes de
Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
topic_facet habitação
qualidade
regularização
direitos fundamentais
regularização fundiária
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description O direito à moradia foi elevado à categoria de direito fundamental ao ser introduzido no art. 6º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, o déficit habitacional nacional em 2018 foi estimado em 6,355 milhões de domicílios, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Entre os vários fatores sociais e ambientais que influenciam o indivíduo na busca e estabelecimento da moradia em determinado local, a qualidade dessa habitação será fator essencial de satisfação e dignidade, por isso são consideradas nas projeções de déficit. Em busca da redução dos índices da demanda habitacional pela qualidade da habitação, o presente Plano de Intervenção propõe a realização de melhorias sanitárias e a Regularização Fundiária de 128 habitações na localidade Maria Cristina, bairro Rocha Sobrinho, em Mesquita, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
author2 Torelly, Luiz Philippe (Orientador)
author_facet Torelly, Luiz Philippe (Orientador)
Oliveira, Daniel Silva Mendes de
format Monografia/ TCC
author Oliveira, Daniel Silva Mendes de
author_sort Oliveira, Daniel Silva Mendes de
title Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
title_short Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
title_full Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
title_fullStr Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
title_full_unstemmed Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
title_sort habitação e regularização fundiária em mesquita/rj
publisher Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
publishDate 2018
url http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4212
_version_ 1793946471037403136
score 10.920854

Similar Items