Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
Parte I - Estudos preliminares -- O sentido da LINDB no direito atual - Rafael Wallbach Schwind -- Âmbito de aplicabilidade da LINDB: fundamento constitucional e aspectos federativos - Rafael Hamze Issa -- Comentários ao projeto de Lei n. 264/84 do Senado Federal e a proposta de Haroldo Valladão -...
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| Published: |
2019
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=96943 |
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KOHA |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Direito Civil Direito |
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Direito Civil Direito Cunha, Alexandre Jorge Carneiro Issa, Rafael Hamze Schwind, Rafael Wallbach Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. |
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Direito Civil Direito |
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Parte I - Estudos preliminares -- O sentido da LINDB no direito atual - Rafael Wallbach Schwind -- Âmbito de aplicabilidade da LINDB: fundamento constitucional e aspectos federativos - Rafael Hamze Issa -- Comentários ao projeto de Lei n. 264/84 do Senado Federal e a proposta de Haroldo Valladão - André Tito da Motta Oliveira
Artigo 1º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 1.1. Comentários gerais - Silvano José Gomes Flumignan -- Seção 2 - O estado, a lei e seu processo -- Seção 3 - O funcionamento do estado para além da lei
Artigo 2º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 2.1. comentários gerais ao dispositivo - Juliana Cristina Luvizotto, Fábio Henrique Falcone Garcia, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Artigo 3º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 3.1. Efeitos da ignorância da lei na sua aplicação -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Artigo 4º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 4.1. Comentário geral - Paulo Borba Casella -- Seção - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Fontes dp direito e interpretação
Artigo 5º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 5.1. Comentário geral - Ana Carolina Famá -- Seção 2. Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3. Temas para aprofundamento
Artigo 6º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo - 6.1. Comentários gerais - Alexandre Dartanhan de Mello Guerra -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Parte II - Estudos preliminares à Parte de direito internacional privado
A reforma de 2018 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro: uma chance perdida para o direito internacional privado - Gusravo Ferraz de Campos Mônaco -- A LINDB e o Direito internacional privado brasileiro - Vera Lúcia Viegas-Liquidato
Artigo 7º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 7.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, Conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Seção 8º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 8.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Temas para aprofundamento
Seção 9º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 9.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, conceitos elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Artigo 10 - Seção única - comentários gerais ao dispositivo -- 10.1. Comentários gerais - Camila de Jesus Mello Gonçalves
Artigo 11 - Seção única - Comentários gerais ao dispositivo -- 11.1. comentários gerais - Cláudia Lima Marques, Pablo Marcello Baquer
Artigo 12 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 12.1. Comentários gerais - Felipe Albertini Nani Viaro -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Artigo 13 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 13.1. Comentários gerais - Paulo Ostemack Amatal, Felipe Scripes Wladeck -- Seção 2 - Temas para aprofundamento
Artigo 14 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 14.1. Comentários gerais - Daniel Penteado de Castro -- Seção 2. Temas para aprofundamento
Artigo 15 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 15.1. Comentários gerais ao dispositivo - Pedro Siqueira de Pettro, Renato Siqueira de Pretto -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
Artigo 16 - Seção única - Comentários gerais ao dispositivo -- 16.1. Comentários gerais
Artigo 17 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 17.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo
Artigo 18 e 19 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo 18-19.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Temas para aprofundamento |
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Cunha, Alexandre Jorge Carneiro Issa, Rafael Hamze Schwind, Rafael Wallbach |
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