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Gestão pública 24 Poder Legislativo 18 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 17 Despesa pública 13 Orçamento 11 Orçamento público 11 Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 10 more ...
Gestão pública 24 Poder Legislativo 18 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 17 Despesa pública 13 Orçamento 11 Orçamento público 11 Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 10 more ...
121
by Cunha Filho, Marcio Camargo
Published 2019
“... n.12.527/11), no Brasil, desde o seu processo legislativo e regulamentador (2003-2012) até a sua...”Published 2019
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Tese
122
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2020
“... de Minas Gerais em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...”Published 2020
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Periódico/Revista
123
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG), Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Published 2025
“... públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e...”Published 2025
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Acordo Internacional
124
by Cunha Filho, Marcio, Oliveira Júnior, Temístocles Murilo de, Xavier, Vítor César Silva
Published 2020
“... de Minas Gerais em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...”Published 2020
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Artigo
125
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2010
“... Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2010
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Relatório
126
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2010
“... Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2010
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Relatório
127
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2009
“... Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2009
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Relatório
128
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2010
“... Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2010
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Relatório
129
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2009
“... Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2009
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Relatório
130
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Published 2009
“... aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União...”Published 2009
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Relatório
131
by Brasil. Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)
Published 2018
“... cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa e instâncias do setor industrial e do Poder Executivo...”Published 2018
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Plano de Ação
132
by AZEVEDO, Eurico de Andrade
Published 1983
“... de lei nº775/83, do poder Executivo, em tramitação no parlamento, que dispões sobre os objetivos e a...”Published 1983
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Períodico
133
134
by Côrtes, Pâmela de Rezende
Published 2021
“... as motivações intrínsecas para um desenho institucional e legislativo mais eficiente....”Published 2021
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Artigo
135
by Alves, Carlos Marne Dias
Published 2012
“... do Poder Executivo e Legislativo, embora as decisões secundárias, decorrentes de tratados já...”Published 2012
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Monografia/ TCC
136
by Garcia, Gilson Piqueras
Published 2020
“... o conhecimento da aplicação concreta das leis, para aperfeiçoamento do processo legislativo e...”Published 2020
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Artigo
137
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
Published 1993
“... funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências....”Published 1993
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Lei / Medida Provisória
138
by Baruki, Luciana Veloso
Published 2017
“... inércia do Poder Legislativo, associada à falta de meios e recursos do Poder Executivo (Ministério do...”Published 2017
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Produção intelectual
139
“... Senado Federal
4.1.1 O poder de agenda, de pressão e de veto no processo legislativo relacionado às...”
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Tese
140
“...
políticas públicas que envolve o Poder Legislativo na função de avaliação é
condição para produzir maior...”
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Caderno