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Auditoria Interna 22 VCCGU::Auditoria Interna 13 Acordo de cooperação 11 Planejamento e Desenvolvimento Institucional 11 VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação 10 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 8 Correição 7 more ...
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41
“... firmados com órgãos estaduais e municipais. Recursos federais. Relação jurídica. Ante o exposto, resta...”
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Parecer
42
Published 2017
“... recebam recursos federais por meio de convênios ou contratos de repasse mantenham e divulguem canais de...”Get full text
Cartilha
43
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE), Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
Published 2018
“... distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal....”Published 2018
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Acordo Internacional
44
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Published 2017
“...Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados...”Published 2017
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Portaria
45
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2022
“... as ações de monitoramento da aplicação de recursos federais descentralizados aos estados, Distrito Federal...”Published 2022
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Ata de Reunião
46
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE)
Published 2007
“... da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe....”Published 2007
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Acordo Internacional
47
by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Published 2017
“...Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados...”Published 2017
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Portaria
48
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE)
Published 2012
“... fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe....”Published 2012
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Acordo Internacional
49
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE)
Published 2008
“... da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais....”Published 2008
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Acordo Internacional
50
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
Published 2010
“... distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal....”Published 2010
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Acordo Internacional
51
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2007
“... recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal....”Published 2007
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Portaria
52
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2014
“... controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do...”Published 2014
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Portaria
53
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR), Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)
Published 2024
“... como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná....”Published 2024
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Acordo Internacional
54
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Published 2013
“... crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional....”Published 2013
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Acordo Internacional
55
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Published 2014
“... da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina....”Published 2014
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Acordo Internacional
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57
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG), Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG)
Published 2015
“... como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais....”Published 2015
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Acordo Internacional
58
“... da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. Acordo não oneroso....”
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Parecer
59
by Almeida, Dayson Pereira Bezerra de
Published 2022
“... descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988,
viabilizando repasses de recursos federais...”Published 2022
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Monografia/ TCC
60
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2014
“... controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do...”Published 2014
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Portaria