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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2,233 serviço público 933 gestão de pessoas 828 administração pública federal 761 agente administrativo 747 ato administrativo 652 servidor publico 584 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2,233 serviço público 933 gestão de pessoas 828 administração pública federal 761 agente administrativo 747 ato administrativo 652 servidor publico 584 more ...
141
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)
Published 1999
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“...Acesso à informação...”Published 1999
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Decisão Judicial
142
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Published 2023
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“...UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)...”Published 2023
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Portaria
143
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Published 2023
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“...UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)...”Published 2023
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Portaria
144
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2024
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“...UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)...”Published 2024
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Portaria
145
by Junior, Orlando Vieira de Castro
Published 2013
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“...Acesso à informação...”Published 2013
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Monografia/ TCC
146
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014
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“...acesso à informação...”Published 2014
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Manual/Modelo
147
148
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2019
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“...VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2019
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Portaria
149
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2018
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“...VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2018
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Portaria
150
151
by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS)
Published 2019
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“...Acesso on-line...”Published 2019
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Convênio
152
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2018
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“...VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2018
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Portaria
153
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2019
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“...VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2019
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Portaria
154
by Tanaka, Michel Cunha
Published 2017
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“...Acesso à informação...”Published 2017
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Artigo
155
by Silva, Ronan Luiz
Published 2022
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“...acesso à informação...”Published 2022
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Monografia/ TCC
156
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
Published 2020
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“...Acesso à informação...”Published 2020
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157
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2014
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“...ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)...”Published 2014
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Boletim
158
159
by Andrade, Lucas Correia
Published 2019
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“...acesso à informação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
160
by Gottselig, Fernando
Published 2022
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“...acesso à informação...”Published 2022
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Monografia/ TCC