7
by Reis, Thiago Tavares
Published 2020
... gestores. Nesse contexto, a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, adicionou dez novos dispositivos ao...
Get full text
Monografia/ TCC
8
by Pinto, Gabriel Moreira
Published 2010
... desses dispositivos em 14 condenações paradigmáticas revela que a matéria tem evoluído, mas persiste...
Get full text
Monografia/ TCC
9
by Mation, Gisela Ferreira
Published 2008
... condutas anticoncorrenciais na esfera civil não estarem necessariamente fundamentadas nos dispositivos da...
Get full text
Monografia/ TCC
10
by Calciolari, Ricardo Pires
Published 2008
... reajustes, fizemos detidos estudos da norma legal e dos dispositivos regulamentares sobre os reajustes...
Get full text
Monografia/ TCC