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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 20 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 13 direito tributário 10 regulação 7 desenvolvimento sustentável 6 concorrência 4 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 3 more ...
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by Passos, Enise Regina Willms
Published 2020
...Propõe investigar como utilizar princípios da teoria da carga cognitiva de John Sweller, em...
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Monografia/ TCC
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... essenciais para a consecução do princípio da isonomia tributária. Tal princípio baseia-se na ideia de que o...
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by Candian, Natália Ferreira
Published 2019
... princípios estabelecidos pela Lei nº 8.666 de 1993, os quais são: isonomia, seleção da proposta mais...
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Monografia/ TCC
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by Domingues, João Vitor Faria
Published 2020
... sustentável e integrar os princípios e fundamentos da Agenda 2030 a um plano de capacitação para agentes...
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Monografia/ TCC
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by Laxerda, Stenio Max
Published 2014
... Sustentável e em princípios do Direito Ambiental. O trabalho de pesquisa foi do tipo bibliográfico e...
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Monografia/ TCC
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by Ismail, Karla Amancio
Published 2019
... princípios jurídicos aplicáveis, sobretudo concernentes ao neoconstitucionalismo. Após a contextualização...
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Monografia/ TCC
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by Santos, Vânia Cláudia dos
Published 2019
... missão institucional de garantir a disciplina fiscal por meio da defesa da qualidade e eficiência dos...
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Monografia/ TCC
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... Federativa do Brasil, de 1988, e como se processa a ponderação de princípios para solução do caso concreto....
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Monografia/ TCC
14
... (Alternativa C). Do ponto de vista político, revogar este princípio pode envolver custos institucionais...
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Monografia/ TCC
15
by Queiroz, Cristina Monteiro de
Published 2019
... ativa e (ii) os princípios e conceitos do direito tributário. Para tanto, descreveu-se uma operação de...
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Monografia/ TCC
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by Machado, Rebeca Guerreiro
Published 2020
... subsidiam na atualidade. Em um segundo momento, procede-se ao estudo doutrinário quanto aos princípios...
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Monografia/ TCC
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by Fonseca, Daniel Andrade
Published 2019
... adotadas pela Anatel, inspiradas nos princípios do modelo de regulação responsiva, que apresentaram...
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Monografia/ TCC
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by Andrade, Henrique de Oliveira
Published 2019
... administrativos, garantindo-se um dos princípios basilares da Administração Pública, qual seja, a...
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Monografia/ TCC
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by Santos, Renato Almeida dos
Published 2011
... fragilidade dos princípios éticos; entretanto, o contexto (ou pressão situacional) e a oportunidade combinam...
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Monografia/ TCC
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by Santos, Nilton Antonio dos
Published 2019
...A partir de considerações sobre os princípios e regras constitucionais de isonomia tributária, o...
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