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08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 57 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 49 direito econômico 18 direito tributário 17 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 15 regulação 15 concorrência 10 more ...
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 57 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 49 direito econômico 18 direito tributário 17 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 15 regulação 15 concorrência 10 more ...
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by Godoy, Thaís Sebba Nolasco Marinho
Published 2014
“...Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância
no âmbito do...”Published 2014
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Monografia/ TCC
2
by Castro, Cássio Sobocinski
Published 2019
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“...direito tributário e financeiro...”Published 2019
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Monografia/ TCC
3
by Oliveira, Alessandro Vinícius Marques de
Published 2014
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“...direito econômico...”Published 2014
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4
by Godoy Neto, Walter
Published 2014
“...Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo como...”Published 2014
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Monografia/ TCC
5
by Lima, Andreia da Silva
Published 2019
“... Metropolitana do Rio de Janeiro atuar nessa lacuna e, assim, contribuir para a garantia dos direitos da...”Published 2019
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Monografia/ TCC
6
by Souza Pinto, Jeaniton
Published 2019
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“...08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado...”Published 2019
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Monografia/ TCC
7
by Cabral, Patricia Semensato
Published 2014
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“...direito econômico...”Published 2014
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Monografia/ TCC
8
by Andrade, Lilian Rose Vasques
Published 2019
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“...direito tributário...”Published 2019
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Monografia/ TCC
9
by Souza, Fabiano de
Published 2015
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“...direito econômico...”Published 2015
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Monografia/ TCC
10
by Menezes, David Curtinaz
Published 2007
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“...direito econômico...”Published 2007
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Monografia/ TCC
11
by Oliveira, Bárbara Araujo de C.
Published 2019
“...O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas...”Published 2019
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Monografia/ TCC
12
by Santos, Vânia Cláudia dos
Published 2019
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“...direito tributário...”Published 2019
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Monografia/ TCC
13
by Oliveira, Alessandro Vinícius Marques de
Published 2012
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“...direito econômico...”Published 2012
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Monografia/ TCC
14
by Faria, Márcio Avito Ribeiro
Published 2019
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“...direito tributário...”Published 2019
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Monografia/ TCC
15
by Oliveiras, André Luiz Pereira de
Published 2008
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“...direito econômico...”Published 2008
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Monografia/ TCC
16
by Timm, Luciano Benetti
Published 2008
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“...direito econômico...”Published 2008
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Monografia/ TCC
17
by Mation, Gisela Ferreira
Published 2008
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“...direito econômico...”Published 2008
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Monografia/ TCC
18
by Lima, Renato
Published 2016
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“...direito à segurança...”Published 2016
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Monografia/ TCC
19
by Attayde, Maria Cristina de Souza Leão
Published 2012
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“...direito econômico...”Published 2012
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Monografia/ TCC
20
by Ferreira, Luciano Cabral
Published 2021
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“...direito à assistência médica...”Published 2021
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Monografia/ TCC