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Planejamento e Desenvolvimento Institucional 4 FOCCO 2 Fórum Permanente de Combate à Corrupção 2 Fórum de Combate à Corrupção 2 Acordo de cooperação 1 Combate à Corrupção 1 Corrupção 1 more ...
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1
by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR), Roraima. Ministério Público do Estado (MP/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Roraima (PR/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (SR/RR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX/RR), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF). Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PGF/RO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB)
Published 2011
“...Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de...”Published 2011
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Acordo Internacional
2
by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Secretaria da Receita Federal do Brasil, Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Published 2018
Get full textPublished 2018
Acordo Internacional
3
by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Goiás (DPF/SR/GO), Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO), Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Published 2009
Get full textPublished 2009
Acordo Internacional
4
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Câmara dos Deputados (CD), Brasil. Senado Federal (SF), Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Ministério da Cidadania (MCid), Brasil. Ministério da Educação (MEC), Brasil. Ministério da Saúde (MS), Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Brasil. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Published 2021
“... direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do...”Published 2021
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Acordo Internacional
5
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Published 2009
Get full textPublished 2009
Acordo Internacional