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19º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB

by Brasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Published 2020

Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFB

by Brasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Published 2019

Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB

by Brasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de fevereiro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Published 2009

Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016

by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Secretaria da Receita Federal do Brasil, Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Published 2018

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia., Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA), Bahia. Banco do Brasil. (BB), Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF), Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA), Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA), Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA), Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA), Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA), Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF), Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA), Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF), Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU), Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA), Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA)
Published 2024

Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ), Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
Published 2019

Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ), Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Published 2019

4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Published 2009

Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ), Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2024