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legislação 75 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 políticas públicas 13 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 12 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 direito penal 10 more ...
legislação 75 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 políticas públicas 13 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 12 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 direito penal 10 more ...
161
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011
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“...legislação...”Published 2011
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Ato Normativo
162
by Corrêa Filho, Carlos Roberto Ruchiga
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
163
by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2021
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“...legislação tributária...”Published 2021
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Programa
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165
Análise da legislação urbanística e da capacidade institucional nos processos de licenciamento de...
by Bárbara, Rozenilda Romaniw
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
166
167
by Tarraf, Flávio Ferreira Mendonça
Published 2022
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“...legislação...”Published 2022
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Monografia/ TCC
168
by Leite, Rodrigo Torres Teixeira
Published 2004
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“...legislação tributária...”Published 2004
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Livro
169
by Fernandes, Roberta Ribeiro
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Monografia/ TCC
170
by Guerra, Rodrigo Emanuel Clemente
Published 2011
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“...Legislação Tributária...”Published 2011
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Livro
171
by Peixoto, Antonio Jailson Sampaio
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Monografia/ TCC
172
by Jabour, Kalil Said de Souza
Published 2017
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“...legislação...”Published 2017
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Monografia/ TCC
173
by Campiteli, Marcus Vinicius
Published 2007
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“...legislação...”Published 2007
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Monografia/ TCC
174
by Trindade, Jônatas Souza da, Costa, Carla Fonseca de Aquino, Cid, Felipe de Carvalho, Castro, Heitor da Rocha Nunes de, Mendonça, Marcus Vinícius de Paiva, Castro, Heitor da Rocha Nunes de
Published 2019
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“...legislação...”Published 2019
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Programa
175
by Paula, Leonardo Muinhos de
Published 2012
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“...Legislação Tributária...”Published 2012
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Livro
176
by Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Published 2018
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“...legislação...”Published 2018
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Periódico/Revista
177