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Gestão Interna 6 Correição 5 Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 5 Auditoria Interna 4 Acórdãos do TCU 3 Corrupção 3 Enriquecimento ilícito 3 more ...
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Published 2009
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“...Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física...”Published 2009
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Convênio
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by Miranda, Rodrigo Fontenelle de Araújo
Published 2011
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“...Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTC)...”Published 2011
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by Miranda, Rodrigo Fontenelle de Araújo
Published 2011
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Dissertação
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by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
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“...Imposto de renda...”Published 2018
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Ementário
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Os Impactos das Funções Orçamentárias Alocativa e Distributiva sobre a Desigualdade de Renda: Uma...
by Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da
Published 2016
“... funções alocativa e distributiva do orçamento sobre as medidas de desigualdade de renda dos Estados da...”Published 2016
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Tese
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Tese
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by Oliveira, Ciro Jônatas de Souza
Published 2022
“... transferência de renda são essenciais para combater a pobreza, em que pese a possibilidade de gerarem efeitos...”Published 2022
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Monografia/ TCC
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2013
“... de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria...”Published 2013
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Lei / Medida Provisória
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Published 2016
“... administrativa. Aquisição de imóvel cujo valor é supostamente desproporcional à renda do impetrante. Demissão de...”Published 2016
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Decisão Judicial
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)
Published 2008
“.... Enriquecimento ilícito. Remessa de valores para o exterior, sem declaração de imposto de renda. Conduta ímproba...”Published 2008
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Decisão Judicial
13
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
“... desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público"), da Lei 8.429/1992....”Published 2019
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Mandado de Segurança
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“... à sua renda, compete à Administração Pública apenas demonstrá-lo, não sendo necessário...”
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Enunciado
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Published 2021
“... do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), prestados pelo Serviço Federal de Processamento de...”Published 2021
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Contrato
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by Brasil. Ministério da Economia (ME), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Comissão de Ética Pública (CEP)
Published 2021
“... Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos agentes públicos civis da administração pública direta e indireta do...”Published 2021
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Portaria
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by Nascimento, Pedro
Published 2020
“..., os indicadores de desenvolvimento social, renda per capita média e IDHM, impactam de forma...”Published 2020
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Artigo
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by Wright, Gabriel Aragão
Published 2013
“.... Verificou-se que não se pode rejeitar as hipóteses baseadas na Urbanização, Idade, Educação, Renda e Receita...”Published 2013
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Dissertação
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by Wright, Gabriel Aragão
Published 2017
“... as hipóteses baseadas na Urbanização, Idade, Educação, Renda e Receita Tributária, as quais apresentaram...”Published 2017
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