Search alternatives:
recurso federal » recursos federais
recursos del » recursos de, recursos do, recursos da
recurso de » recursos de, recursos do, recursos da
61
Subjects: '; ...Independência de instâncias...
Get full text
Decisão Judicial
62
Subjects: '; ...Mandado de Segurança (MS)...
Get full text
Decisão Judicial
64
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Servidor público. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
66
...Agravo regimental em mandado de segurança. Tribunal de Contas da União. Auditor Federal de Controle...
Get full text
Decisão Judicial
67
...Direito administrativo. Agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
68
...Direito administrativo. Agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
69
...Direito administrativo. Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
70
...Direito administrativo. Agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
71
Subjects: '; ...Gestão de recursos públicos...
Get full text
Portaria
72
Subjects: '; ...Gestão de recursos públicos...
Get full text
Portaria
73
Subjects: '; ...Gestão de recursos públicos...
Get full text
Portaria
75
...Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Direito administrativo. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
76
...Administrativo e processual civil. Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança...
Get full text
Decisão Judicial
77
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Alegação de descumprimento de...
Get full text
Decisão Judicial
78
...Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo. Servidor público...
Get full text
Decisão Judicial
79
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Direito Administrativo. 3...
Get full text
Decisão Judicial
80
...Processual civil e administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário. Preliminar de...
Get full text
Decisão Judicial