111
by GUERZONI FILHO, Gilberto
Published 1996
... do Serviço Público Civil em 1936 ate as condições dadas pela Constituição Federal de 5 de outubro de...
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Períodico
112
by Attayde, Maria Cristina
Published 2007
... lei, entre outras disposições, irá regulamentar o artigo 221 da Constituição Federal, que trata dos...
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Períodico
113
by CUNHA, Rosani Evangelista da
Published 2004
... relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constituição Federal de 1988 agregou...
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114
by CAMARGO, Aspásia
Published 1994
...A constituição de 1988, que consagrou o princípio federativo e fortaleceu financeiramente os...
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Períodico
115
... aborda, ainda, o regulamento na Constituição francesa de 1958, a delegação legislativa no sistema...
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116
by Fitipaldi, Ítalo
Published 2009
... Constituição de 1988, produziu disfunções operacionais em uma organização dotada de estrutura decisória...
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117
by Brose, Markus
Published 2002
...O país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição de 1988. Os...
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118
by Paulo, Luiz Fernando Arantes
Published 2010
...Criado pela Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de...
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Períodico
119
... hipótese subjacente a este artigo é a de que quanto mais rígida a Constituição - variável que envolve o...
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120
... promulgação da “Constituição Democrática”, os princípios norteadores da Seguridade Social ainda não foram...
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