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Gestão Interna 9 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) 6 ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública 3 VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública 3 VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos 3 ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal 2 Empresas públicas 2 more ...
Gestão Interna 9 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) 6 ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública 3 VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública 3 VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos 3 ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal 2 Empresas públicas 2 more ...
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1995
Subjects: ';
“...Serviço...”Published 1995
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Decreto
2
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2012
“... no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional....”Published 2012
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Lei / Medida Provisória
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1973
“... pessoal civil e militar em serviço da União no exterior....”Published 1973
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Decreto
4
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1985
“...Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou...”Published 1985
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Decreto
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2018
“...Dispões sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviço da administração pública...”Published 2018
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Decreto
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2018
“...Dispões sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviço da administração pública...”Published 2018
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Decreto
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2019
“...Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão...”Published 2019
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Portaria
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2012
“... contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens....”Published 2012
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Decreto
9
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2005
“...Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras...”Published 2005
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Decreto
10
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2013
“... dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto...”Published 2013
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Lei / Medida Provisória