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Nota Técnica n. 2.397, de 04 de outubro de 2023

Trata-se de processo administrativo instaurado em virtude de consulta técnica (2714932) formulada pela Corregedoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, por intermédio da qual a titular daquela unidade questiona a COPIS/CRG a respeito da competência para ju...

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Format: Nota Técnica
Published: 2023
Subjects:
Correição
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17979
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spelling oai:repositorio:1776252023-11-16T03:01:20Z Nota Técnica n. 2.397, de 04 de outubro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) ASSUNTO::Correição::Unidade de correição Trata-se de processo administrativo instaurado em virtude de consulta técnica (2714932) formulada pela Corregedoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, por intermédio da qual a titular daquela unidade questiona a COPIS/CRG a respeito da competência para julgamento interposto 2023-11-14T13:17:22Z 2023-11-14T13:17:22Z 2023-10-04 2023-11-14 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17979 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
institution Controladoria Geral da União - CGU
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