Portaria n. 3.203, de 27 de novembro de 2018 [revogada]
O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002/COGEP/DGI/SE/CGU.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2018
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oai:repositorio:1718542023-03-10T03:34:43Z Portaria n. 3.203, de 27 de novembro de 2018 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002/COGEP/DGI/SE/CGU. Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.573, de 2 de julho de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em publicações relacionadas 2021-07-09T16:16:37Z 2023-03-10T03:34:43Z 2021-07-09T16:16:37Z 2023-03-10T03:34:43Z 2018-11-27 2018-11-28 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71854 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12806 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
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