Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022
Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Pú...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Instrução Normativa |
| Published: |
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:169083 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1690832023-04-20T17:33:11Z Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D. O acesso à Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] está acessível no campo "Publicações Relacionadas" 2022-12-29T19:39:00Z 2022-12-29T19:39:00Z 2022-12-22 2022-12-23 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:46:19Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:46:19Z |
| topic |
Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) |
| spellingShingle |
Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| topic_facet |
Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) |
| description |
Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D. |
| format |
Instrução Normativa |
| author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| author_facet |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| author_sort |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| title |
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| title_short |
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| title_full |
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| title_fullStr |
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| title_full_unstemmed |
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| title_sort |
instrução normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 |
| _version_ |
1793947420358344704 |
| score |
10.920854 |