Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8....
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2026
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oai:repositorio:1666832022-07-31T06:10:35Z Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003, pode ser acessado pelo link disponível em Publicação(ões) relacionada(s) 2021-08-30T14:39:01Z 2021-08-30T14:39:01Z 2021-07-22 2021-07-27 2026-07-22 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13090 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2670 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 140, de 27 de julho de 2021, seção 3, p. 155 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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