Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de au...
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| Format: | Plano de Ação |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11541 |
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oai:repositorio:1650592021-03-10T18:09:47Z Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano de Integridade da Anatel, nos termos do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 2021-03-09T23:41:13Z 2021-03-09T23:41:13Z 2018-10 Plano https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11541 https://www.gov.br/anatel/pt-br Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
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