Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
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oai:repositorio:1647272023-04-20T17:40:53Z Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG) Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG) Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG) Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG) Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG) Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG) Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG) Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG) Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG) Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG) Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG) Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG) Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG) Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais Termo Aditivo Acordo de cooperação ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais. Trata-se do Termo Aditivo à Acordo de Cooperação Técnica. 2021-01-22T11:37:16Z 2021-01-22T11:37:16Z 2014-11-25 2014-12-05 2025-01-10 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11204 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11193 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11254 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Tribunal de Contas da União Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 236, de 5 de dezembro de 2014, seção 3, p. 221. |
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