Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril d...
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oai:repositorio:1644452022-08-02T03:35:10Z Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Pernambuco. Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco (FOCCO/PE) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco Corrupção Crimes ASSUNTO::Combate à Corrupção Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008. O Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008, pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas". 2020-12-14T18:09:02Z 2020-12-14T18:09:02Z 2020-12-09 2020-12-14 2025-12-09 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10931 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2198 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. CGU FOCCO/PE application/pdf application/pdf D.O.U n. 238, de 14 de dezembro de 2020, seção 3, p. 151 |
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