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Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018

Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbi...

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Main Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO), Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
Format: Acordo Internacional
Language:Português
Published: 2023
Subjects:
Auditoria Interna
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255
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spelling oai:repositorio:1637582022-07-31T05:46:14Z Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) Auditoria Interna VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás. O Acordo possui Termo Aditivo que prorrogou sua vigência, podendo ser acessado em Publicações Relacionadas. Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p. 2019-07-12T23:16:58Z 2019-07-12T23:16:58Z 2020-11-14 2021-05-03 2023-11-14 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288
institution Controladoria Geral da União - CGU
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description Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás.
format Acordo Internacional
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