Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5]
O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à I...
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2020
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oai:repositorio:1466522020-09-25T09:20:26Z Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. Outras informações podem ser acessadas no campo "Publicações Relacionadas" 2020-09-23T20:11:38Z 2020-09-23T20:11:38Z 2012 2020 Guia Rápido https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9730 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7603 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Base de Conhecimento da CGU |
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