Nota Técnica n. 2240/2020/CGUNE/CRG
Interpretação do art. 11 da Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020. Solicita que se esclareça as condições e procedimentos para exoneração de titular correcional antes do término do mandato
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| Format: | Nota Técnica |
| Published: |
2020
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9648 |
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oai:repositorio:1465472022-07-31T20:38:57Z Nota Técnica n. 2240/2020/CGUNE/CRG Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) SISCOR ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) Interpretação do art. 11 da Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020. Solicita que se esclareça as condições e procedimentos para exoneração de titular correcional antes do término do mandato 2020-09-01T17:38:26Z 2020-09-01T17:38:26Z 2020-08-26 2020-09-01 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9648 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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